LEI 10.924, DE 23 DE JULHO DE 2004

(D. O. 26-07-2004)

Denomina «Jadiel Matos » o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Fica denominado [Jadiel Matos] o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, composto das alças Oeste e Leste como partes integrantes da BR-116.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23/07/2004. Luiz Inácio Lula da Silva