LEI 11.089, DE 04 DE JANEIRO DE 2005

(D. O. 05-01-2005)

Denomina «Governador Ivan Bichara » o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- É denominado [Governador Ivan Bichara] o viaduto Oitizeiro, localizado na Rodovia BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 04/01/2005. Luiz Inácio Lula da Silva