LEI 11.099, DE 14 DE JANEIRO DE 2005

(D. O. 17-01-2005)

Altera os Programas Energia Cidadã e Energia na Região Nordeste e inclui o Programa Corredor Atlântico-Pacífico no Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º - 3º - 4º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Fica alterado o Programa 0273 - Energia Cidadã, constante do Anexo II da Lei 10.933/2004, na forma do Anexo a esta Lei.

Art. 2º

- (VETADO)

Art. 3º

- (VETADO)

Art. 4º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14/01/2005. Luiz Inácio Lula da Silva

Anexos [omissis]