LEI 11.117, DE 18 DE MAIO DE 2005

(D. O. 19-05-2005)

Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- O arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho é declarado Patrono da Arquitetura Brasileira.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18/05/2005. Luiz Inácio Lula da Silva