LEI 11.120, DE 25 DE MAIO DE 2005

(D. O. 27-05-2005)

Inscreve o nome do Almirante Barroso no Livro dos Heróis da Pátria.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, o nome de Francisco Manuel Barroso da Silva - o Almirante Barroso.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25/05/2005. José Alencar Gomes da Silva