LEI 11.176, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005

(D. O. 08-09-2005)

Institui o dia 13 de dezembro como o «Dia Nacional do Forró ».

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Fica instituído o dia 13 de dezembro como o [Dia Nacional do Forró], em homenagem à data natalícia do músico Luiz Gonzaga do Nascimento, o [Rei do Baião].

Art. 2º

- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 06/09/2005. Luiz Inácio Lula da Silva