(D. O. 02-01-2006)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- O município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, sede da Jornada Nacional de Literatura, fica declarado [Capital Nacional da Literatura].
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 02/01/2006; 185º da Independência e 118º da República. Luiz Inácio Lula da Silva