(D. O. 21-08-2006)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica instituído o dia 1º de setembro como o Dia do Profissional de Educação Física.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18/08/2006; 185º da Independência e 118º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Orlando Silva de Jesus Júnior