(D. O. 01-12-2006)
O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica instituído o dia 29 de outubro como o Dia Nacional de Combate à Psoríase.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30/11/2006; 185º da Independência e 118º da República. José Alencar Gomes da Silva - Márcio Thomaz Bastos