(D. O. 20-07-2007)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- É instituído o dia 16 de novembro de cada ano como o Dia Nacional dos Ostomizados.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19/07/2007; 186º da Independência e 119º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - José Gomes Temporão