(D. O. 19-09-2007)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- É instituído o ano de 2008 como Ano Nacional Machado de Assis, em celebração ao centenário de sua morte.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18/09/2007; 186º da Independência e 119º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Gilberto Gil