(D. O. 14-01-2008)
O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- O Município de Iguape, localizado no Estado de São Paulo, é considerado o Berço da Colonização Japonesa no Brasil.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11/01/2008; 187º da Independência e 120º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Gilberto Gil