(D. O. 28-05-2008)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Será inscrito no Livro de Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, o nome de Manuel Luís Osorio – o Marechal Osorio.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27/05/2008; 187º da Independência e 120º da República. - Luiz Inácio Lula da Silva - Nelson Jobim