(D. O. 13-06-2008)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- É instituído o dia 5 de fevereiro como o Dia Nacional da Mamografia.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12/06/2008; 187º da Independência e 120º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Márcia Bassit Lameiro Costa Mazzoli