(D. O. 19-06-2008)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- É instituído o Dia Nacional da Voz, a ser celebrado anualmente no dia 16 de abril, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância dos cuidados com a voz.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18/06/2008; 187º da Independência e 120º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - José Gomes Temporão