LEI 11.863, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008

(D. O. 16-12-2008)

Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- É inscrito o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15/12/2008; 187º da Independência e 120º da República.

Luiz Inácio Lula da Silva - João Luiz Silva Ferreira