LEI 11.918, DE 09 DE ABRIL DE 2009

(D. O. 13-04-2009)

Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- É denominada Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a ponte transposta sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima, divisa do Brasil com a Guiana.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 09/04/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Alfredo Nascimento