(D. O. 23-04-2009)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- É denominado [Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre] o aeroporto localizado na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22/04/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Nelson Jobim