(D. O. 20-01-2010)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica instituído o Dia do DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19/01/2010; 189º da Independência e 122º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Ranufo Alfredo Manevy de Pereira Mendes