(D. O. 13-04-2010)
O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- O Aeroporto de Marabá passa a ser denominado Aeroporto de Marabá/Pará - João Correa da Rocha, localizado na cidade de mesmo nome, no Estado do Pará.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12/04/2010; 189º da Independência e 122º da República. José de Alencar Gomes da Silva - Enzo Martins Peri