LEI 12.388, DE 03 DE MARÇO DE 2011

(D. O. 04-03-2011)

Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

A Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- O Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, fica declarado Capital Nacional da Literatura Infantil.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 03/03/2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff - Anna Maria Buarque de Hollanda