(D. O. 04-03-2011)
A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica instituído o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 04/03/ 2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff - Antonio de Aguiar Patriota - Anna Maria Buarque de Hollanda