LEI 12.394, DE 04 DE MARÇO DE 2011

(D. O. 04-03-2011)

Confere ao Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço da Colonização Alemã no Brasil.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- O Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, fica declarado Berço da Colonização Alemã no Brasil.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 04/03/2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff - Antonio de Aguiar Patriota - Anna Maria Buarque de Hollanda