LEI 12.444, DE 15 DE JULHO DE 2011

(D. O. 18-07-2011)

Denomina Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz o viaduto localizado na BR-230 - no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves - na cidade de João Pessoa - no Estado da Paraíba.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- O viaduto localizado na BR-230 - no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves - na cidade de João Pessoa - no Estado da Paraíba - passa a ser denominado Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília - 15/07/2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff Paulo Sérgio Oliveira Passos.