(D. O. 18-07-2011)
A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria o grupo Seringueiros Soldados da Borracha.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15/07/2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff - Izabella Mônica Vieira Teixeira