(D. O. 27-07-2011)
A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Inscreva-se no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de Heitor Villa-Lobos, compositor brasileiro.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26/07/2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff - Vitor Paulo Ortiz Bittencourt