(D. O. 16-09-2011)
A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Inscreva-se o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15/09/2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff - Anna Maria Buarque de Hollanda