LEI 12.504, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

(D. O. 13-10-2011)

Confere ao Município de São Carlos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Tecnologia.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- É conferido ao Município de São Carlos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Tecnologia.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11/10/2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff - Aloizio Mercadante