LEI 12.530, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011

(D. O. 05-12-2011)

Denomina Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro a ponte sobre o Rio Machado na BR 364 no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

Atualizada(o) até:

Não houve

(Arts. 1º - 2º -

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- A ponte sobre o Rio Machado, localizada na BR 364 no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, passa a ser denominada Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 02/12/2011; 190º da Independência e 123º da República. Marco Maia - Paulo Sérgio Oliveira Passos