(D. O. 14-05-2012)
A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica instituído o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Paisagista.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11/05/2012; 191º da Independência e 124º da República. Dilma Rousseff - Carlos Daudt Brizola