- É instituído o Dia Nacional da Silvicultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de dezembro, em todo o território nacional, com o objetivo de conscientizar os produtores rurais e a sociedade brasileira acerca da importância da silvicultura, tanto para o meio ambiente quanto para a economia.

- Por ocasião da comemoração do Dia Nacional da Silvicultura, o poder público promoverá campanhas de esclarecimento da importância dessa atividade, direcionadas ao setor agropecuário e à população em geral.

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15/05/2012; 191º da Independência e 124º da República. Dilma Rousseff - Mendes Ribeiro Filho - Izabella Mônica Vieira Teixeira - Gilberto José Spier Vargas