LEI 12.701, DE 06 DE AGOSTO DE 2012

(D. O. 07-08-2012)

Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Inscrevam-se os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 06/08/2012; 191º da Independência e 124º da República. Dilma Rousseff - Anna Maria Buarque de Hollanda - Celso Luiz Nunes Amorim