(D. O. 18-07-2013)
A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- O açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará, passa a denominar-se Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17/07/2013; 192º da Independência e 125º da República. Dilma Rousseff - José Eduardo Cardozo