(D. O. 29-05-2014)
A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica oficializado, no território nacional, o Hino à Negritude, de autoria do Professor Eduardo de Oliveira.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28/05/2014; 193º da Independência e 126º da República. Dilma Rousseff - Marta Suplicy - Luiza Helena de Bairros