(D. O. 09-01-2015)
A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica instituído o Dia Nacional do Pedagogo, a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 08/01/2015; 194º da Independência e 127º da República. Dilma Rousseff - Cid Gomes