(D. O. 09-01-2015)
A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica instituído o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser anualmente celebrado, em todo o território nacional, no dia 13 de outubro.
- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 08/01/2015; 194º da Independência e 127º da República. Dilma Rousseff - Arthur Chioro