(D. O. 28-01-2015)
A presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica instituído o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27/01/2015; 194º da Independência e 127º da República. Dilma Rousseff - Arthur Chioro