LEI 13.108, DE 25 DE MARÇO DE 2015

(D. O. 26-03-2015)

Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Fica instituído o Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada, a ser celebrado em todo o território nacional, anualmente, no dia 8 de agosto.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25/03/2015; 194º da Independência e 127º da República. Dilma Rousseff