LEI 13.244, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

(D. O. 13-01-2016)

Administrativo. Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

A Presidenta da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- O Município de Caçapava, Estado de São Paulo, fica declarado Capital Nacional do Antigomobilismo.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12/01/2016; 195º da Independência e 128º da República. Dilma Rousseff