LEI 13.314, DE 19 DE JULHO DE 2016

(D. O. 20-07-2016)

Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Fica conferido à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19/07/2016; 195º da Independência e 128º da República. Michel Temer - Marcelo Calero Faria Garcia