(D. O. 27-12-2016)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica instituído o Dia Nacional do Psicólogo, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27 de agosto.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26/12/2016; 195º da Independência e 128º da República. Michel Temer - Alexandre de Moraes