LEI 13.423, DE 27 DE MARÇO DE 2017

(D. O. 28-03-2017)

Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27/03/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Osmar Serraglio - Roberto Freire