(D. O. 22-12-2017)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília-DF, o nome de Joaquim Maria Machado de Assis.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21/12/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Eliseu Padilha