(D. O. 09-01-2018)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- É instituído o [Dia Nacional do Zootecnista], a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de maio.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 08/01/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Gustavo do Vale Rocha