(D. O. 09-01-2018)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Inscreva-se o nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 08/01/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer Torquato Jardim