LEI 13.610, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

(D. O. 11-01-2018)

Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º - 3º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- Esta Lei confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.

Art. 2º

- Fica conferido ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.

Art. 3º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10/01/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Torquato Jardim