(D. O. 11-01-2018)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Martim Soares Moreno.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10/01/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Sérgio Henrique Sá Leitão Filho