LEI 13.616, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

(D. O. 12-01-2018)

Denomina Ponte Lupicínio Rodrigues a ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Atualizada(o) até:

Não houve.

(Arts. 1º - 2º -

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

- A ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, passa a ser denominada Ponte Lupicínio Rodrigues.

Art. 2º

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11/01/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Mauricio Quintella - Gustavo do Vale Rocha