(D. O. 17-01-2018)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Fica inscrito o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16/01/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer Sérgio Henrique Sá Leitão Filho - Gustavo do Vale Rocha