(D. O. 25-04-2019)
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Inscreva-se o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24/04/2019; 198º da Independência e 131º da República. Jair Messias Bolsonaro - Sérgio Moro